Esta Política descreve como o aplicativo Pomar do Mendanha coleta, utiliza e protege dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Espelha o texto disponível no app (Perfil → Política de Privacidade).
1. Controlador
O Condomínio Residencial Pomar do Mendanha, por meio de sua administração, é o controlador. Contato: adm.pomardomendanha@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone celular, bloco e unidade.
- Elegibilidade: uso destinado a moradores cadastrados com 18 anos ou mais.
- Conteúdo publicado: mensagens, classificados, aluguéis e vendas, ocorrências, achados e perdidos, enquetes, reservas, avisos de encomenda.
- Foto de perfil (opcional): galeria ou câmera («Tirar selfie»), recortada no aparelho.
- Imagens (opcionais): fotos anexadas a anúncios, achados, ocorrências, convivência e cadastro de visitante impedido (portaria).
- Câmera: leitura de QR de encomendas e visitantes; fotos acima quando você escolhe a câmera.
- Visitante (quando informado): nome completo; foto opcional no cadastro de impedido.
- Autenticação: tokens de sessão; login com Google usa o e-mail da conta Google previamente cadastrada.
- Biometria (opcional): só no aparelho, para desbloquear o app — não enviamos impressão digital nem biometria facial ao servidor.
- Push: token do aparelho (FCM) para notificações.
Não vendemos dados. Não exibimos publicidade de terceiros no app.
3. Para que usamos
- autenticar e identificar moradores e staff;
- viabilizar comunicados, reservas, visitantes, encomendas e demais funções do condomínio;
- enviar push e e-mails transacionais (ativação, senha, avisos).
4. Compartilhamento e terceiros
Não cedemos dados para fins comerciais. Conteúdo que você publica fica visível conforme o perfil (morador, portaria, administração). Serviços técnicos possíveis: hospedagem da API, e-mail (SMTP) e Firebase Cloud Messaging (push). Integrações de inteligência artificial (OpenAI), quando ativas, servem apenas à funcionalidade e à segurança do app — nunca a publicidade. O condomínio permanece responsável pelo tratamento e pelo cumprimento da LGPD e das regras de dados da Google Play também nessas integrações. Em concreto: (a) moderação de Mensagens — somente o texto pode ir à API de Moderação da OpenAI; (b) revisão automática de avisos da administração — título e texto podem ir à OpenAI para ortografia e clareza; (c) redação assistida de notificações formais de convivência (somente staff) — contexto e rascunho podem ir à OpenAI para refino do texto oficial; (d) enquadramento da foto de perfil — uma miniatura da foto (não o arquivo original) pode ir à OpenAI só para localizar o rosto e evitar corte/distorção; a foto salva fica no servidor do condomínio. O envio é limitado ao necessário para a função; não usamos esses fluxos para anúncios nem para vender dados. Builds com diagnóstico (Sentry) podem enviar registros de falha.
5. Base legal
Legítimo interesse da administração condominial, obrigações de convivência e consentimento ao usar o app.
6. Armazenamento e segurança
Servidor do condomínio, autenticação, senhas em hash, HTTPS em produção, acesso administrativo restrito e auditado. Imagens acessíveis só a usuários autorizados.
7. Retenção e exclusão
Dados mantidos enquanto o cadastro estiver ativo. No app: Perfil → Excluir minha conta → confirmar no modal (senha); remoção imediata (irreversível). Sem o app: peça exclusão em excluir-conta.html por e-mail a adm.pomardomendanha@gmail.com (não é necessário reinstalar o aplicativo).
8. Direitos (LGPD)
Confirmar tratamento, acessar, corrigir, excluir e obter informações sobre o uso — no app ou junto à administração.
9. Contato
adm.pomardomendanha@gmail.com · Política: esta página · Exclusão: excluir-conta.html